Última alteração: 02 de setembro de 2024
A presente Política de Privacidade “denominada “Política” é fornecida pela Anatomy Hub”, com a finalidade de informar (“Você”), na qualidade de (“Discente”) ou (“Docente”), doravante denominado (“PARTICIPANTE”).
O estabelecimento da presente Política de Privacidade tem a finalidade de tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:
1.1. No intuito de orientar a interpretação dos termos da presente Política, deve-se considerar as seguintes definições:
- Participante: Usuário que está utilizando a plataforma.
- Plataforma: Site e qualquer ambiente virtual de aprendizagem da Anatomy Hub.
- Política de Privacidade: Conjunto de regras estabelecidas pela Anatomy Hub para proteção da privacidade do Participante, bem como para garantir transparência quanto ao tratamento dos dados e informações pessoais utilizados na Plataforma.
- TCLE: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, assinado e aceito previamente à leitura destes Termos.
- Instituição de ensino: Faculdade São Leopoldo Mandic, instituição sob a qual o projeto é orientado e realizado.
- Testes: Atividades realizadas na plataforma, representando uma simulação da prova de anatomia prática.
Na Anatomy Hub, valorizamos sua privacidade e seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18). Reconhecemos a importância de cada dado pessoal que você nos confia e queremos que você utilize nossa plataforma com tranquilidade, sabendo exatamente como seus dados são coletados e tratados.
Este documento faz parte integrante dos Termos de Uso da PLATAFORMA. Recomendamos que você leia atentamente as condições a seguir, pois elas contêm informações essenciais sobre a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. O tratamento desses dados é uma condição indispensável para o uso da plataforma, sendo impossível disponibilizar nossas funcionalidades sem acesso a eles. Esta Política de Privacidade, juntamente com suas futuras atualizações, prevalecerá sobre quaisquer outras políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores ou acordos, sejam eles orais ou escritos, que tratem direta ou indiretamente do tema da privacidade.
Caso você não concorde com os termos desta Política, aconselhamos a não utilização da plataforma.
Lembre-se, Anatomy Hub se refere a um projeto do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Faculdade São Leopoldo Mandic, em parceria com o HUB Mandic - Health Innovation. Liderado pelo PESQUISADOR sua orientadora e co-orientadora. Portanto, a sua participação é voluntária, e a recusa em participar não acarretará qualquer penalidade.
2.1. A PLATAFORMA coleta todos os Dados inseridos por Você na Plataforma, tais como:
a) Nome completo;
b) Idade;
c) Registro Acadêmico;
d) Endereço de e-mail;
e) Turma;
f) Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a Anatomy Hub, via e-mail, redes sociais, foto, entre outros.
2.2. A PLATAFORMA também coleta alguns Dados automaticamente quando você realiza o acesso e usa a Plataforma, tais como:
a) Dados do navegador utilizado para o acesso; b) Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo); d) Resultados dos testes, bem como: (i) quantos foram realizados, (ii) o aproveitamento geral, (iii) o tempo total em testes, (iv) total de questões respondidas, (v) o tema escolhido para o teste, e (vi) alternativa selecionada ou resposta escrita em questões discursivas. 2.3. Você, ciente das informações coletadas, manifesta o consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014. 3. DAS INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS 3.1. Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para o PESQUISADOR, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”; 3.2 Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso. Podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela PLATAFORMA, sem qualquer limitação, atente-se que dados pessoais ou qualquer forma de identificação não é coletada, portanto, apesar do caráter não confidencial e/ou sigiloso, não serão utilizados os dados do indivíduo que enviou. 4. DA UTILIZAÇÃO, FINALIDADE E DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES 4.1. A PLATAFORMA apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, no TCLE e nos Termos De Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais; 4.2. Os Dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para: a) Apresentar a Plataforma e seus conteúdos; b) Comunicar-se e responder as comunicações; c) Verificar identidade; d) Fornecer informações; e) Fornecer avisos sobre a conta; f) Realizar obrigações e exercer os direitos da PLATAFORMA decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre Você e a PLATAFORMA; g) Notificar sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos De Uso da Plataforma; h) Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma; i) Aperfeiçoar os recursos da Plataforma, a fim de melhorar os conteúdos fornecidos e a experiência de seus Usuários, assim como a acessibilidade dos mesmos em sentido geral; j) Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “PARTICIPANTES”; k) Administrar testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades não obrigatórias por meio da Plataforma; l) Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas na Plataforma; m) Compartilhar informações de desempenho em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os professores, assistentes ou com indivíduos designados pela PLATAFORMA para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma; n) Permitir a comunicação entre Você e o PESQUISADOR, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; o) Criar Contas/Acessos para Você na Plataforma com as respectivas informações e dados que fornecidos; e p) Qualquer outro propósito, desde que com o seu consentimento prévio. 5. DOS DADOS DE MENORES DE IDADE 5.1 Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada mediante assinatura do TCLE e aprovação dos Termos de Uso pelos pais ou responsáveis legais. 6. DO ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES 6.1. As informações fornecidas por Você na PLATAFORMA, serão armazenadas pela PLATAFORMA, em servidores próprios ou por ela contratados, que estarão localizados no Brasil; 6.2 A Anatomy Hub emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados; e 6.3 Esta Política representa o esforço da Anatomy Hub no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas. 7. DA EXCLUSÃO DOS DADOS 7.1. A PLATAFORMA poderá excluir seus Dados quando: a) A finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; b) Quando houver o cancelamento do consentimento dado por você para tratamento dos Dados; ou c) Mediante determinação de autoridade competente 7.2. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados através do e-mail lucas.santos@med.slmandic.edu.br com cópia para privacidade@slmandic.edu.br; 7.3 O Anatomy Hub avaliará cada pedido de exclusão e dará retorno ao solicitante no menor espaço de tempo possível. O pedido de exclusão removerá o seu cadastro da Plataforma (impossibilitando novos acessos) e a sua participação do estudo, independentemente da exclusão dos dados da plataforma. 8. DIREITOS DO USUÁRIO 8.1. Você poderá solicitar à PLATAFORMA todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dentre os quais, exemplificativamente a) A confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma; b) A correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; c) A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à PLATAFORMA; 8.2 Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado nos itens 7.2 e 12.1 desta Política. O PESQUISADOR se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível. 9. COOKIES 9.1. Para a realização de determinadas atividades, a PLATAFORMA poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet; 9.2. A PLATAFORMA poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização de conteúdo e preferências de configuração da conta para utilizar a Plataforma; 9.3. Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela PLATAFORMA sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies. 10. DA ACEITAÇÃO POR VOCÊ 10.1. A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato de seu primeiro acesso à Plataforma que ocorrerá após o aceite do TCLE e ao clicar no botão Concordo com os Termos de Uso. 10.2. Caso o potencial PARTICIPANTE não concorde com a Política de Privacidade, não poderá realizar atividades e testes, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino por não figurar como PARTICIPANTE, mesmo tendo sido assinado o TCLE. Atente-se que o Sr.(a), bem como o PARTICIPANTE, terá o esclarecimento sobre o estudo/plataforma em qualquer aspecto que desejar e estará livre para participar ou recusar a participar a qualquer tempo e sem quaisquer prejuízos. A sua participação é voluntária, e a recusa em participar não acarretará qualquer penalidade. 10.3. No acesso, navegação e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes dos “Termos de Uso”, conjuntamente com esta Política de Privacidade e especificamente as Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.065/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como as disposições constantes do Art. 212, do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), que tipifica a infração penal de “Vilipêndio de Cadáver”. 10.3. Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir a Política de Privacidade bem como os Termos De Uso. Caso não tenha no mínimo 18 (dezoito) anos, Você deverá seguir o item 5 desta Política; 11. DA ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA 11.1. A PLATAFORMA se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. 11.2. É essencial que Você leia a Política de Privacidade e os Termos De Uso da PLATAFORMA, destarte, acompanhando também cada atualização e modificação dos mesmos. 11.3. Cada nova atualização, poderá ser averiguada pela data constante ao início dos respectivos documentos anteriormente citados. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado ao PESQUISADOR que estará à disposição para atender e sanar todas as suas dúvidas, através do seguinte e-mail: lucas.santos@med.slmandic.edu.br com cópia para privacidade@slmandic.edu.br 12.2. Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços e/ou sobre os Termos De Uso, a Política de Privacidade.